LEGISLAÇÃO ONLINE | JACAREÍ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei 2.407/1987 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2166, de 02 de dezembro de 1983, que "Disciplina a utilização dos boxes do Mercado Municipal e dá outras providências".

Situação: Revogado

Data do Ato: 12/06/1987

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	2.166/1983	02/12/1983	INCLUI	Acrescenta os §§1º e 2º ao art. 4º.
Lei	2.166/1983	02/12/1983	INCLUI	Acrescenta o § 4º ao art. 6º.
Lei	2.166/1983	02/12/1983	ALTERA	Dá nova redação ao § 4º, do art. 6º.

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	5.048/2007	30/06/2007	REVOGA TOTALMENTE
Lei	2.763/1990	03/05/1990	MENCIONA	Altera redação do caput do artigo 5º.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Portais