Melhore sua busca

  Lei 3.750/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera artigos da Lei nº 3.410, de 07 de outubro de 1.993, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência do Município de Jacareí, alterada pela Lei nº 3.603, de 21 de dezembro de 1.994.
Situação: Revogado
Data do Ato: 09/03/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.603/1994 24/12/1994MENCIONA
Lei3.410/1993 08/10/1993CONSOLIDADá nova redação ao inciso III, do art. 12; ao caput do art. 16; ao art. 17 e ao art. 18.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.839/2005 22/01/2005MENCIONA
Lei4.622/2002 19/07/2002MENCIONA
Lei4.452/2001 20/04/2001MENCIONA
Lei4.083/1998 11/06/1998REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 JACAREÍ - SP. Todos os direitos reservados.