LEGISLAÇÃO ONLINE | JACAREÍ

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Lei 4.894/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Inclui no calendário oficial de comemorações cívicas do Município o dia 8 de maio, data que marcou o fim da 2ª Guerra Mundial, como o Dia do Combatente de Jacareí, em homenagem aos pracinhas que partiram de Jacareí para lutar nos campos de batalha da Itália.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 16/07/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto Legislativo	259/2006	05/07/2006	MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

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