Ementa: Altera a Estrutura Administrativa da Fundação Cultural de Jacarehy - José Maria de Abreu e dá outras providências.
Situação: Revogado
Data do Ato: 30/12/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.153/1998 31/12/1998MENCIONA
Lei4.095/1998 18/06/1998MENCIONA
Lei3.477/1993 29/12/1993MENCIONAMenciona o artigo 6º.
Lei3.477/1993 29/12/1993CONSOLIDADá nova redação ao artigo 6º e ao parágrafo 2º, do artigo 15.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.613/2002 27/06/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei4.577/2002 01/02/2002REVOGA TOTALMENTE

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