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  Lei 4.095/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Estrutura Administrativa da Fundação Cultural de Jacarehy - José Maria de Abreu e dá outras providências.
Situação: Revogado
Data do Ato: 18/06/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.041/1997 23/12/1997MENCIONA
Lei3.477/1993 29/12/1993MENCIONAO art. 6º.
Lei3.477/1993 29/12/1993CONSOLIDAA estrutura administrativa da Fund. Cultural de Jacarey.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.613/2002 27/06/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei4.577/2002 01/02/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei4.281/1999 30/12/1999MENCIONA

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