Ementa: Institui, neste Município, o Dia de Homenagens aos Atletas Jacareienses.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/09/1996

Autoria


Itamar Alves

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.024/2007 10/03/2007ALTERAda nova redação aos arts. 2º, 3º e 4º
Decreto Legislativo259/2006 05/07/2006MENCIONA

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