Melhore sua busca

  Lei 4.505/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre aumento de vencimento dos servidores públicos ativos, bem como dos proventos dos inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/10/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.412/2000 29/12/2000MENCIONALOA
Lei2.915/1991 13/03/1991INCLUICria cargos e os acrescenta no Quadro de Servidores da Prefeitura.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei6.193/2018 17/04/2018MENCIONA
Lei5.878/2014 11/09/2014ALTERAAltera nomenclatura e amplia lotação de 2 cargos públicos
Lei5.695/2012 23/06/2012ALTERAAmplia lotação de cargos públicos

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 JACAREÍ - SP. Todos os direitos reservados.