Melhore sua busca

  Lei 6.117/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/04/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.498/2010 07/07/2010REVOGAArtigos 24 a 26; Anexo I - H; Tabela I do Anexo II
Lei5.498/2010 07/07/2010MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei6.375/2021 24/02/2021ALTERA
Lei6.373/2021 18/02/2021ALTERA
Lei6.279/2019 30/05/2019ALTERAArt. 3º; Art. 4º; Art. 6º; Incisos I, II e VII do Art. 10; Art. 11; Incisos I, II, III, IV, V e VI do Art. 19; Art. 22; Incisos I, II, III, IV e V do Art. 35; Caput do Art. 36
Lei6.279/2019 30/05/2019INCLUIIncisos VIII e IX do Art. 10; Art. 18-A; Inciso VII do Art. 19; Incisos VI e VII do Art. 35; §1º, §2º, §3º do Art. 36; Art. 36-A
Lei6.279/2019 30/05/2019ALTERAAnexo I
Lei6.279/2019 30/05/2019INCLUIAnexo II
Lei6.279/2019 30/05/2019ALTERANomenclaturas de Gerência e Gerente
Lei6.279/2019 30/05/2019REVOGAAlíneas "c" do Inciso I, "c" e "d" do Inciso II; "a" e "b" do Inciso III; "b" do Inciso IV, do Art. 3º; Art. 8º; Art. 12;~Art. 13; Art. 16; Art. 17; Art. 20; Art. 23; Art. 24; Art. 26 a Art. 30; Art. 32 e Art. 33

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 JACAREÍ - SP. Todos os direitos reservados.