Ementa: Dispõe sobre a criação da Banda Sinfônica do Município de Jacareí e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/02/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.041/1997 23/12/1997MENCIONA
Lei2.915/1991 13/03/1991INCLUICria cargos e os acrescenta ao Quadro.
Lei2.704/1989 08/11/1989REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.536/2010 30/12/2010ALTERAda nova redação ao art. 3º
Lei5.536/2010 30/12/2010ALTERAA denominação “Banda Sinfônica”, passa a ser “Orquestra Sinfônica Jovem"

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.