Ementa: Amplia a lotação do cargo público de provimento efetivo, de Agente Cultural, do Quadro de Pessoal da Fundação Cultural de Jacarehy - José Maria de Abreu.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/02/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.041/1997 23/12/1997MENCIONA
Lei3.478/1993 29/12/1993INCLUICria cargos e os acrescenta ao Quadro da Fund.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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