Ementa: Declara de Utilidade Pública a FRATERNIDADE ESPÌRITA BATUÍRA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/1977

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.144/1983 15/09/1983MENCIONA

Sobre

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