Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção a JAM - Jacareí Ampara Menores, no valor de até Cz$ 300.000,00.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/06/1988

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.360/1986 22/08/1986ALTERADá nova redação ao art 1º.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.501/1988 16/06/1988ALTERADá nova redação ao art. 3º.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.