LEGISLAÇÃO ONLINE | JACAREÍ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei 3.590/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a redação do Parágrafo Único, do artigo 4º, da Lei nº 2769, de 03.05.90, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN e dá outras providências, alterado pela Lei nº 3556, de 19.08.94.

Situação: Revogado

Data do Ato: 13/12/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	3.556/1994	23/08/1994	MENCIONA
Lei	2.769/1990	08/05/1990	CONSOLIDA	Dá nova redação ao par. Único, do art. 4º.

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	4.619/2002	28/06/2002	REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Portais