Ementa: Institui o Fundo de Apoio ao Desporto não Profissional do Município de Jacareí e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/06/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.725/1995 29/12/1995MENCIONAAbre Crédito Adicional.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei6.563/2023 24/08/2023ALTERAInclui incisos e parágrafos ao art. 1º, altera inciso I do art. 2º, altera incisos e parágrafos do art. 3º, altera incisos do art. 5º, e altera caput do art. 6º.
Lei4.755/2004 28/02/2004MENCIONAMenciona os incisos I e II, do artigo 3º.
Lei4.755/2004 28/02/2004ALTERA Dá nova redação aos incisos I e II, do artigo 3º.
Lei4.551/2001 26/12/2001CONSOLIDADá nova redação ao caput e incisos do art. 3º.

Sobre

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