LEGISLAÇÃO ONLINE | JACAREÍ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei 4.282/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei nº 3.478, de 27 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Quadro de Pessoal da Fundação Cultural de Jacarehy - José Maria de Abreu e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 30/12/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	4.153/1998	31/12/1998	MENCIONA
Lei	3.478/1993	29/12/1993	CONSOLIDA	Dá nova redação aos artigos 5º, 9º e 11.

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	4.613/2002	27/06/2002	REVOGA	Revoga o Anexo II.
Lei	4.577/2002	01/02/2002	REVOGA	Revoga o Anexo II.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Portais