Melhore sua busca

  Lei 4.549/2001 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Disciplina o plantio, supressão, poda, transporte e derrubada de espécies vegetais e dá outras providências.
Situação: Revogado
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/12/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.039/1997 17/12/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei3.647/1995 11/05/1995REVOGA TOTALMENTE
Lei3.484/1993 29/12/1993REVOGA TOTALMENTE
Lei2.967/1991 27/06/1991REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei6.481/2022 14/07/2022REVOGARevoga totalmente
Lei6.417/2021 11/11/2021ALTERA
Lei5.269/2008 06/09/2008INCLUIParágrafos 5º. e 6º. no art. 4º. e §§ 1º ao 4º. no art. 14.
Lei5.269/2008 06/09/2008REVOGAArtigo 13
Lei5.269/2008 06/09/2008ALTERAParágrafo 3º do art. 4º. E o Caput do art. 18

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 JACAREÍ - SP. Todos os direitos reservados.