Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY – JOSÉ MARIA DE ABREU, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 07/07/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.433/2009 30/12/2009MENCIONA
Lei5.137/2008 24/01/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei4.842/2005 07/01/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei4.700/2003 16/06/2003REVOGA TOTALMENTE
Lei4.613/2002 27/06/2002REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei6.149/2017 31/08/2017REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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