Ementa: Dispõe sobre a transferência da Biblioteca Municipal "Macedo Soares" e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.339/2000 07/07/2000INCLUINo PPA o Programa "Drenagem e Pavimentação no Bairro Jdm. Santa Marina".

Sobre

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