LEGISLAÇÃO ONLINE | JACAREÍ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei 1.981/1980 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre Loteamento, Arruamento e Desmembramento.

Situação: Revogado

Data do Ato: 04/10/1980

Autoria

Benedicto Sérgio Lencioni

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	1.965/1980	20/06/1980	MENCIONA	o art. 7º.

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	3.033/1991	06/11/1991	REVOGA TOTALMENTE
Lei	2.719/1989	13/12/1989	MENCIONA
Lei	2.719/1989	13/12/1989	ALTERA	Dá nova redação aos arts. 10 e 12.
Lei	2.417/1987	01/07/1987	MENCIONA
Lei	2.322/1986	07/01/1986	MENCIONA	o art. 22, inciso II.
Lei	2.300/1985	16/11/1985	MENCIONA
Lei	2.298/1985	12/11/1985	MENCIONA
Lei	2.143/1983	21/10/1983	INCLUI	Acrescenta ao art. 10 um parágrafo, que será o § 1º.
Lei	2.143/1983	21/10/1983	ALTERA	Dá nova redação ao art. 3º; ao par. único do art. 5º; ao art. 9º; ao caput do art. 10; ao caput do art. 11; ao caput do art. 14; à alínea "c", do art. 32.
Lei	2.143/1983	21/10/1983	ALTERA	renumerando os §§ existentes do art. 10.
Lei	2.143/1983	21/10/1983	ALTERA	renumeranado o atual art. 54, como art. 55.
Lei	2.113/1982	29/11/1982	ALTERA
Lei	2.077/1982	26/05/1982	MENCIONA
Lei	2.066/1982	05/05/1982	MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Portais