Ementa: Cria a F.I.A. - Feira Infantil de Arte de Jacareí. (realizada anualmente, juntamente com as comemorações da Semana da Criança).
Situação: Revogado
Data do Ato: 12/06/1979

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.900/1979 19/03/1979MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.804/2004 28/08/2004REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.