Ano: 2020 Autor: Sônia Patas da Amizade 
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Lei n° 6.369/2020
ESTABELECE PARÂMETROS DE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR ATUANTES NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Data: 17/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Sônia Patas da Amizade
Lei n° 6.362/2020
ALTERA A LEI Nº 6.328, DE 05 DE MARÇO DE 2020, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Data: 26/11/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Abner de Madureira, Paulinho do Esporte, Sônia Patas da Amizade
Lei n° 6.337/2020
ALTERA A LEI Nº 5.930, DE 13 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/05/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Abner de Madureira, Sônia Patas da Amizade
Lei n° 6.328/2020
ALTERA A LEI Nº 5.930, DE 13 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/03/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Abner, Paulinho do Esporte, Sônia Patas da Amizade
Resolução Legislativa n° 732/2020
ALTERA, PARCIAL E TRANSITORIAMENTE, A EFICÁCIA DO ARTIGO 70 DA RESOLUÇÃO N.º 642, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ.
Data: 20/05/2020 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma: Abner de Madureira, Arildo Batista, Dr. Rodrigo Salomon, Dra. Márcia Santos, Fernando Ramos - Fernando da Ótica Original, Juarez Araújo, Lucimar Ponciano, Luís Flávio - Flavinho, Patrícia Juliani, Paulinho do Esporte, Paulinho dos Condutores, Sônia Patas da Amizade, Valmir do Parque Meia Lua
Resolução Legislativa n° 731/2020
ALTERA, TRANSITORIAMENTE, A EFICÁCIA DO ARTIGO 6.º DA RESOLUÇÃO N.º 642, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ.
Data: 13/05/2020 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma: Abner de Madureira, Arildo Batista, Dr. Rodrigo Salomon, Dra. Márcia Santos, Fernando Ramos - Fernando da Ótica Original, Juarez Araújo, Lucimar Ponciano, Luís Flávio - Flavinho, Patrícia Juliani, Paulinho do Esporte, Paulinho dos Condutores, Sônia Patas da Amizade, Valmir do Parque Meia Lua
Decreto Legislativo n° 424/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, DA FRENTE DE FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE VERBAS NO COMBATE À COVID-19, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Data: 03/06/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Abner de Madureira, Juarez Araújo, Márcia Santos, Patrícia Juliani, Paulinho do Esporte, Paulinho dos Condutores, Rodrigo Salomon, Sônia Patas da Amizade, Valmir do Parque Meia Lua
Decreto Legislativo n° 422/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE JACAREÍ AO PASTOR FÁBIO COUTINHO MARTINS.
Data: 19/03/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Arildo Batista, Fernando Ramos - Fernando da Ótica Original, Juarez Araújo, Luís Flávio - Flavinho, Márcia Santos, Patrícia Juliani, Paulinho do Esporte, Paulinho dos Condutores, Rodrigo Salomon, Sônia Patas da Amizade
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