Ano: 2022 Autor: PAULINHO DO ESPORTE 
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Lei n° 6.494/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ TELES DA SILVA.
Data: 22/09/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PAULINHO DO ESPORTE
TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL PLL - Projeto de Lei - Legislativo 59/2022
Lei n° 6.477/2022
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADE ESPECIAL AOS IDOSOS MAIORES DE 80 (OITENTA) ANOS.
Data: 30/06/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PAULINHO DO ESPORTE
Lei n° 6.467/2022
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/05/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PAULINHO DO ESPORTE
Resolução Legislativa n° 743/2022
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 642/2005, DE 29/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, EM SEU CAPÍTULO III, ITEM I, DO EXPEDIENTE, NO ART. 72, ESPECIFICAMENTE NA ALÍNEA V, QUE DIZ DA "LEITURA DAS EMENTAS E VOTAÇÃO, NA ORDEM DE PROTOCOLO DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES".
Data: 15/09/2022 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma: PAULINHO DOS CONDUTORES, Maria Amélia, PAULINHO DO ESPORTE, Dudi - Carlos Eduardo, SÔNIA PATAS DA AMIZADE, Abner, VALMIR DO PARQUE MEIA LUA, EDGARD SASAKI
TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL PR - Projeto de Resolução 5/2022
Decreto Legislativo n° 464/2022
CONCEDE O PRÊMIO "HERBERT JOSÉ DE SOUZA" À SRA. DELMA TERESA PEREIRA DE ALMEIDA ASSAD (DELMA ASSAD).
Data: 01/11/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: EDGARD SASAKI, Abner, PAULINHO DO ESPORTE
TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL PDL - Projeto de Decreto Legislativo 10/2022
Decreto Legislativo n° 450/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JACAREIENSE AO DEPUTADO FEDERAL MARCO BERTAIOLLI.
Data: 12/05/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PAULINHO DO ESPORTE
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