Ementa: Dispõe sobre a denominação da praça Marielle Franco e da criação e denominação das praças Luiz Gonzaga Pinto da Gama e Sensei Paulo Graça, localizadas no Bairro Jardim do Marquês, Jacareí/SP.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/09/2021
Local de Publicação: Boletim Oficial do Município
Data de Publicação: 10/09/2021

Anexos


Descrição:
Processo Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.149/2008 15/02/2008REVOGA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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