Ementa: Dispõe sobre denominação da Praça do Corretor de Seguros.
Situação: Revogado
Data do Ato: 15/02/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei6.401/2021 09/09/2021REVOGA

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