Ementa: Institui o "Dia Municipal do Rio Paraíba do Sul".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/10/2003

Autoria


Marino Faria

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.520/2010 26/11/2010ALTERAParágrafo Único do Artigo 1°
Decreto Legislativo259/2006 05/07/2006MENCIONA

Sobre

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