Ementa: Cria, em Jacareí, a Semana da Bicicleta e a institui no calendário oficial de eventos do Município.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/10/2009

Autoria


Itamar Alves

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.485/2001 27/07/2001REVOGA TOTALMENTEtoda lei
Lei4.675/2003 07/04/2003MENCIONA
Lei3.491/1994 04/03/1994MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.