Ementa: Declara de utilidade Pública o CLUBE DE XADREZ DE JACAREÍ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.274/1985 16/09/1985MENCIONA
Lei1.887/1978 26/12/1978MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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