Ementa: Abertura de Crédito Suplementar de CR$ 22.287.081,60 na Contadoria Municipal destinado a suplementação de verbas do orçamento vigente e a Créditos Especiais referentes a obras do Mercado Municipal e e reforma de muro, construção de passeio e colocação de guias no Cemitério Municipal.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/08/1962

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei733/1962 04/05/1962MENCIONA
Lei709/1961 28/12/1961MENCIONA
Lei659/1961 10/07/1961MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.