Ementa: Reformulação do Plano Plurianual de Investimentos.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/1975

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.780/1976 10/12/1976MENCIONA
Lei1.763/1976 21/09/1976MENCIONA
Lei1.761/1976 21/09/1976MENCIONA
Lei1.754/1976 17/08/1976MENCIONAReformulação do PPA
Lei1.736/1976 19/05/1976MENCIONA

Sobre

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