Ementa: Institui a FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREÍ.
Situação: Revogado
Data do Ato: 14/09/1981

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.990/1980 26/09/1980MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.293/1985 12/11/1985REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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