Melhore sua busca

  Lei 4.348/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei nº 4.057, de 13 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a celebração de convênios com entidades sociais sem fins lucrativos do Município, visando a concessão de subvenções e auxílios.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/07/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.057/1998 18/02/1998INCLUIAcrescenta o § 5º, ao art. 6º; o par. Único, ao art. 4º; os incisos IV e V, ao art. 5º.
Lei4.057/1998 18/02/1998CONSOLIDADá nova redação ao artigo 1º.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 JACAREÍ - SP. Todos os direitos reservados.