LEGISLAÇÃO ONLINE | JACAREÍ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei 3.043/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o Anexo III da Lei nº 2915, de 13 de março de 1991, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jacareí, e o Anexo III da Lei nº 2944, de 02 de setembro de 1991, que dispõe sobre a revalorização dos vencimentos e salários dos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jacareí.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 05/11/1991

Autoria

Osvaldo da Silva Arouca

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	2.994/1991	02/09/1991	ALTERA	Anexo III.
Lei	2.915/1991	13/03/1991	ALTERA	Anexo III.

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	3.527/1994	30/05/1994	MENCIONA
Lei	3.139/1992	29/04/1992	MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Portais