Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/09/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.592/1994 27/12/1994MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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