Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jacareí e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/08/1973

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.570/1973 12/06/1973ALTERA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.