Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.874, de 20.12.90, alterando o nível de trecho da Rua Waldomiro Anselmo, no Jardim Marcondes, de N3 para N4.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/03/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.874/1990 20/12/1990CONSOLIDAO Mapa A.
Lei Orgânica2.761/1990 06/04/1990MENCIONA§ 7º, do art. 43.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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