Ementa: Dispõe sobre Parque Infantil no Largo do Riachuelo.
Situação: Revogado
Data do Ato: 03/12/1952

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei661/1961 10/07/1961REVOGA
Lei294/1954 18/11/1954ALTERAartigo 2°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.