Lei 294/1954


Ementa: Dá nova redação ao artigo 2° da Lei n° 237, de 03.12.1952.
Situação: Revogado
Data do Ato: 18/11/1954

Observação


Revogado pela Lei nº 661

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei237/1952 03/12/1952ALTERAartigo 2°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei661/1961 10/07/1961REVOGA

Sobre

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