LEGISLAÇÃO ONLINE | JACAREÍ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei 4.621/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei n° 4.554, de 26 de dezembro de 2001, que Institui o Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de Jacareí - MOVA-JACAREÍ e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 02/07/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	4.554/2001	26/12/2001	ALTERA	Dá nova redação ao artigo 2º.
Lei	4.532/2001	21/12/2001	MENCIONA	Abre Crédito Adicional.

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Portais