Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública: Rua José Guardia Netto.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/06/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.408/2000 22/12/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei4.222/1999 23/07/1999REVOGA TOTALMENTE
Lei4.532/2001 21/12/2001MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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