Ementa: Institui Homenagem ao PROFESSOR, em Sessão Solene na Câmara Municipal de Jacareí
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/05/1999

Autoria


Pedro Motta

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo259/2006 05/07/2006MENCIONA
Decreto Legislativo254/2005 17/11/2005CONSOLIDAParágrafo único do artigo 2º
Decreto Legislativo254/2005 17/11/2005INCLUIParágrafos 3º ao 6º no artigo 1º

Sobre

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