Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, PARA O PERÍODO DE 2018/2021.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/12/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica2.761/1990 06/04/1990MENCIONAArt. 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei6.324/2019 26/12/2019MENCIONAPlano Plurianual 2018/2021
Lei6.297/2019 27/05/2019MENCIONAPPA 2018/2021
Lei6.248/2018 18/12/2018MENCIONAPPA 2018-2021
Lei6.211/2018 06/07/2018MENCIONAPPA 2018/2021
Lei6.171/2017 15/12/2017MENCIONAPPA 2018/2021

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