Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 2.874, de 20.12.90, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Jacareí, passando de N1 para N2 a Rua Cândido Pires de Almeida, Centro.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/09/1998

Autoria


Maurício Haka

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.573/2002 01/02/2002REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.