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Lei 2.908/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a redação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 8º da Lei nº 1803, de 15 de agosto de 1977, que dispõe sobre o funcionamento das feiras-livres, alterado pela Lei nº 2743, de 16 de março de 1990.

Situação: Revogado

Data do Ato: 21/12/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	2.743/1990	16/03/1990	MENCIONA
Lei	1.803/1977	15/08/1977	ALTERA	parágrafos 1º e 2º do artigo 8º

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	5.330/2009	03/01/2009	REVOGA TOTALMENTE	toda lei

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