Ementa: Altera o artigo 2° da Lei n° 1.054, de 15.03.1966.
Situação: Revogado
Data do Ato: 27/05/1969

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.054/1966 15/03/1966ALTERANova redação ao art. 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.382/1970 24/06/1970REVOGA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.