Ementa: Dispõe sobre Parque Infantil no Largo do Riachuelo.
Situação: Revogado
Data do Ato: 03/12/1952

Autoria


Luiz Máximo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei661/1961 10/07/1961REVOGA
Lei294/1954 18/11/1954ALTERAartigo 2°

Sobre

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