Ementa: Altera a Lei nº 4.171, de 29 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos.
Situação: Revogado
Data do Ato: 14/11/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.171/1998 06/01/1998REVOGARevoga os artigos 38 e 39.
Lei4.412/2000 29/12/2000MENCIONA
Lei4.171/1998 06/01/1998CONSOLIDADá nova redação aos artigos 29 e 30.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.892/2005 16/07/2005REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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