Ementa: Dispõe sobre o cargo público, de provimento efetivo, de Encanador.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/06/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.041/1997 23/12/1997MENCIONA
Lei2.915/1991 13/03/1991MENCIONAO Anexo XXI.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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