Melhore sua busca

  Lei 4.709/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei n.º 4.223, de 27 de julho de 1999, que cria a Feira Municipal do Livro, do Material Didático e Escolar.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/08/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.223/1999 30/07/1999INCLUIAcrescenta o parágrafo 2º ao artigo 2º, renumerando o parágrafo único como parágrafo 1º; Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º.
Lei4.223/1999 30/07/1999ALTERADá nova redação ao caput do artigo 3º.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 JACAREÍ - SP. Todos os direitos reservados.