Ementa: Institui as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Jacareí.
Situação: Revogado
Data do Ato: 16/05/2007

Autoria


Rose Gaspar

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução Legislativa642/2005 29/09/2005MENCIONAParágrafo 2º do artigo 4º
Resolução Legislativa642/2005 29/09/2005MENCIONAalínea "j"
Lei Complementar49/2003 12/12/2003MENCIONA
Decreto Legislativo193/2001 25/06/2001MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo284/2009 25/03/2009REVOGA TOTALMENTE
Decreto Legislativo278/2008 06/08/2008INCLUIartigo 3º-A

Sobre

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