Ementa: Altera o Decreto Legislativo nº 157, de 04.09.97, que “Cria no Município de Jacareí o prêmio HERBERT JOSÉ DE SOUZA
Situação: Revogado
Data do Ato: 02/10/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo157/1997 04/09/1997CONSOLIDAartigo 5º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo186/2000 24/03/2000REVOGA TOTALMENTE
Decreto Legislativo185/1999 13/12/1999MENCIONA
Decreto Legislativo174/1999 26/02/1999MENCIONA

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